Em Êxodo 22, vemos algumas leis civis que influenciaram a nação de Israel como um todo.
Podemos organizar estas leis da seguinte maneira:
- Leis acerca do roubo e danos (22:1-15)
- Leis acerca do comportamento civil e religioso (22:16-20)
- Leis sociais e éticas (22:21-27)
- Leis relacionadas à santidade (22:28-31)
Vamos analisar alguns destes pontos.
Leis acerca do roubo e danos
O capítulo de Êxodo 22 continua no assunto do capítulo anterior, trazendo uma série de leis que o povo de Israel deveria seguir para se distinguir de outros povos.
“Sobre todo negócio de injustiça, sobre boi, sobre jumento, sobre gado miúdo, sobre veste, sobre toda coisa perdida, de que alguém disser que é sua, a causa de ambos virá perante os juízes; aquele a quem condenarem os juízes o pagará em dobro ao seu próximo.”
Êxodo 22:9
Aqui podemos notar como a figura do Juiz, alguém que conhecia a lei e poderia resolver disputas do povo, passa a ter um papel fundamental no povo de Israel. A partir do momento que as leis são dadas com mais detalhes, passa a ser essencial existirem pessoas que pudessem cumprir esse papel.
As leis que vemos aqui nessa primeira parte de Êxodo 22 falam muito sobre restituição e equiparação de danos. Deus estava trazendo para o povo o princípio de que o mal que cometemos precisa ser restituído. Não podemos pensar que, por termos sido perdoados por Deus através do sacrifício de Cristo, estaremos livres das consequências dos nossos pecados do passado.
Por exemplo: se uma pessoa roubou alguém, por mais que o pecado dela tenha sido perdoado, a justiça humana não vai levar isso em consideração. Ela ainda terá que pagar, diante dos homens, pelo crime que cometeu.
Da mesma forma, numa situação mais realista, quando fazemos o mal para alguma pessoa, pedimos perdão para Deus, somos perdoados, mas é importante que resolvamos a questão com a pessoa. Nessa situação, cada caso precisa ser analisado como um caso diferente e tratado de acordo com a necessidade, sempre sob a supervisão de alguém mais experiente, como um pastor, líder ou o que for.
Note como, no exemplo que dei, os mesmos princípios estão aplicados, porém voltados para uma realidade mais contemporânea. O princípio da restituição está ali, assim como a importância de alguém no papel de juiz.
Leis acerca do comportamento
Após isso, vemos algumas leis mais duras em relação ao comportamento geral na sociedade:
“Se alguém enganar alguma virgem, que não for desposada, e se deitar com ela, certamente a dotará por sua mulher. Se seu pai inteiramente recusar dar-lha, dará dinheiro conforme ao dote das virgens. A feiticeira não deixarás viver. Todo aquele que se deitar com animal certamente morrerá. O que sacrificar aos deuses e não só ao Senhor será morto.”
Êxodo 22:16-20
Deus toma muito cuidado ao explicar que as relações entre homem e mulher são responsabilidade do homem, ou seja, caso algum dano seja causado, o homem se torna culpado dos seus atos.
Além disso fala também sobre a prática de magia, a bestialidade e o sacrifício a outros deuses. Em todos estes três casos, a pena era a máxima.
Vale lembrar aqui que outras formas de punição, como prisão perpétua ou algo do tipo não eram possíveis naquela época. Por isso, em alguns casos, a pena de morte era usada. Acredita-se que a pena de morte não tenha sido usada comumente ao longo do tempo no povo de Israel, justamente pela severidade dela.
O ponto que estava ficando claro aqui é que Israel deveria ser um povo diferente dos outros povos, que não se misturasse com a cultura dos outros povos, que estivesse separado deles. Tanto o abuso das mulheres, inclusive em cerimônias religiosas, quanto a feitiçaria, a idolatria e o abuso de animais, eram muito mais comuns em outros povos.
Com a exceção da bestialidade, temos registros históricos em outros códigos legais da época ou anteriores que não discriminavam estas práticas, o que as tornava comuns em outros povos. Algumas possíveis culturas que incluíam rituais desse tipo são: Isis no Egito, Ishtar na Mesopotâmia e à Grande Mãe na região da Anatólia.
Note ainda que as leis de Israel não visavam a perseguição de outros povos, apenas apontavam as leis que deveriam ser seguidas para as pessoas que quisessem viver no povo de Israel.
Leis sociais e éticas
Passamos então a ver algumas leis referentes a pessoas em situação de vulnerabilidade:
“O estrangeiro não afligirás, nem o oprimirás; pois estrangeiros fostes na terra do Egito. A nenhuma viúva nem órfão afligireis. Se de alguma maneira os afligirdes, e eles clamarem a mim, eu certamente ouvirei o seu clamor, e a minha ira se acenderá, e vos matarei à espada; e vossas mulheres ficarão viúvas, e vossos filhos, órfãos.”
Êxodo 22:21-24
Deus começa falando sobre os estrangeiros, mostrando que o seu povo não poderia se aproveitar da fragilidade de outros povos para oprimi-los. Deus usa como parte da justificativa o tempo que Israel foi estrangeiro no Egito e como eles foram oprimidos lá.
Também vemos que nem órfãos e nem, viúvas deveriam ser afligidos, pelo contrário, essas pessoas deveriam ser cuidadas e protegidas. Deus afirma que, caso essas pessoas clamassem a Ele, Ele certamente ouviria o clamor delas e, com Sua ira, eliminaria do povo aqueles que os afligissem. Interessante notar que a pena para isso era, na realidade, fazer com que a família daquele que cometesse tal crime, experimentasse a viuvez e orfandade.
Basicamente, o que esse conjunto de leis dizia era: não façam com os outros o que fizeram de mal com vocês. Não façam com os outros aquilo que vocês não querem que façam com vocês. Tratem os outros, como vocês mesmos gostariam de ser tratados.
O teólogo Walter Brueggemann, em “Theology of the Old Testament”, destaca como essas leis não são apenas um conjunto de regulamentações, mas parte de uma “comunidade alternativa” que Deus está construindo, como vimos nos trechos anteriores deste capítulo.
Leis relacionadas à santidade
Deus também traz algumas leis que visavam a santidade e a ordem. A primeira delas é sobre a importância que o povo deveria dar ao papel do juiz:
“Os juízes não amaldiçoarás e o príncipe dentre o teu povo não maldirás.”
Êxodo 22:28
Se a lei seria a base para aquela sociedade e o juiz teria a função de conhecer e garantir a correta aplicação daquelas leis, as pessoas nessa função precisariam ser honradas.
Deus está estabelecendo aqui um princípio importante: os líderes do povo devem ser honrados, como podemos ver em outros trechos da Palavra, inclusive quando Paulo percebe ter infringido esta lei, em Atos 23:3. Mesmo não concordando com a forma que seu julgamento estava sendo conduzido, ele se submete à lei de Moisés.
Ao mesmo tempo, esse princípio é ainda mais intenso para as pessoas em posição de liderança, tanto naquele momento do povo de Israel, como hoje. Pessoas nessas posições precisam perceber o princípio que temos aqui e a responsabilidade que essa função traz, de entender o que Deus quer fazer e aplicar a Palavra do Senhor nos mais diversos temas da maneira correta.
No fim do capítulo vemos o objetivo dessas leis:
“E ser-me-eis homens santos; portanto, não comereis carne despedaçada no campo; aos cães a lançareis.”
Êxodo 22:31
O objetivo era que o povo fosse santo, obedecendo ao Senhor e se separando do restante do mundo.
A mesma coisa ainda vale para nós: precisamos ser santos, andando na contramão do mundo.
Vídeo do estudo de Êxodo 22
